Após ser condenado a mais de 170 anos de prisão, Carlos Edmilson da Silva foi inocentado pelo Superior Tribunal de Justiça. Antes disso,...

No Brasil, o Tribunal do Juri constitui, oficialmente, um dos pilares do Poder Judiciário desde a Constituição de 1824, época em que o...

Crime versus moral, puro versus pecador, lei versus paixão. Essas e outras batalhas integram o palco de Medida por Medida, uma peça...

A série americana You narra a história do personagem Joe Goldberg, um homem aparentemente normal e gentil que se revela um perseguidor...

A Justiça Restaurativa trata-se de uma proposta que reorienta o foco do sistema penal, deslocando a centralidade da punição para a...

A partir do artigo “Atualidade de Roland Freisler”, de Nilo Batista (2015), proponho uma revisita crítica ao direito penal nazista. A fim...

O Direito Penal brasileiro atua mediante a aplicação de alguns princípios em suas normas, princípios estes que são usados para perpetuar...

Antes de responder à pergunta do título, vale a pena discutir o porquê de sua formulação, a título de premissa. O que tem a ver a...

A Justiça Brasileira, que sempre foi representada pela figura de uma mulher vendada, simbolizando a imparcialidade, deveria ser a base de...

O Código Penal brasileiro, em seu artigo 149, define o trabalho análogo à escravidão como aquele caracterizado pela imposição de trabalho...

Tem-se notado, ultimamente, que decisões do Superior Tribunal de Justiça vem reforçando a desnecessidade de certeza da materialidade e da...

Evgeni Pachukanis, um dos maiores juristas da União Soviética, revolucionou o pensamento jurídico ao propor uma análise materialista do...

Há uma série na Netflix que me fez refletir por semanas: “Juvenile Justice”. Nela, acompanhamos juízes responsáveis ​​por casos...

A Boate Kiss, localizada em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, costumava reunir centenas de jovens nas madrugadas gaúchas. No dia 26 de...

A segurança pública é uma das funções mais essenciais do Estado, mas também uma das mais complexas e desafiadoras. Proteger a sociedade...

A história de terror vivida por Gisèle chocou a opinião pública ao ganhar destaque recentemente. Embora os fatos tenham ocorrido em 2022,...

A seguinte cena é comum à praticamente todo estudante de direito. Aula de direito penal, assunto: violência doméstica. Situação cliché: a...

“Por que as pessoas têm tanto medo de um preso? Qual foi o momento em que se iniciou uma crença de que devemos temer aquelas pessoas que...

No dia 5 de novembro de 2015, às 16h20, iniciava-se o rompimento da Barragem do Fundão. Localizada no município de Mariana, no interior...

A Casa de Detenção de São Paulo, conhecida como Carandiru, foi inaugurada em 21 de abril de 1920. Atualmente funciona como um museu, mas...