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A Proteção dos Direitos Fundamentais: Uma Análise Comparativa entre o Artigo 5º da Constituição Federal Brasileira e a 14ª Emenda da Constituição Americana
Os direitos fundamentais, garantidos pelas Constituições do Brasil e EUA, são essenciais para a dignidade, igualdade e justiça social.
Giovana Gonzaga
6 de set. de 2024
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Bloqueio de X no Brasil causa desconforto internacional
Após decisão do Ministro Alexandre de Moraes acerca do banimento da empresa e de redes sociais X do Brasil, o mundo jurídico...
Victor Jak Sigaud
5 de set. de 2024
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Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Um caminho para uma justiça igualitária?
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) é um dos institutos mais inovadores do novo Código de Processo Civil brasileiro,...
jornaltr3s
3 de set. de 2024
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