O constitucionalismo feminista não é uma leitura feminista da Constituição e dos direitos fundamentais, mas isso não significa que não...

No último domingo, dia 1º de dezembro, foi realizada em todo o território nacional a primeira fase do 42º exame da OAB. Em uma conversa...

O debate sobre o uso de inteligência artificial (IA) na prática legal e suas  consequências no mundo jurídico tem tomado espaço no...