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Miranda v. Arizona: Uma breve análise das garantias processuais e direitos fundamentais entre os tribunais americanos
No sistema jurídico norte-americano, a jurisprudência ocupa uma posição central, funcionando como a principal fonte do direito. Isso...

Emmanuele Rosenhein
20 de jan.
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Finalmente, a Reforma Tributária
Apesar de todo o caos econômico com uma enorme flutuação do câmbio, dezembro de 2024 não foi apenas de más notícias econômicas. O...

Filipe Gouveia
19 de dez. de 2024
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São Paulo, Sociedade Anônima: a escala 6x1
O ano é 1943. O Presidente Getúlio Vargas decretou a Consolidação das Leis do Trabalho que, no seu Art. 58, prevê a duração do trabalho...

Alexandre Filho
19 de dez. de 2024
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